Mestrado em Direito

O Programa de Mestrado em Direito possui o compromisso de formar profissionais nas áreas de concentração Direito Ambiental e Sustentabilidade (linhas de pesquisa Fundamentos Constitucionais e Tutela do Direito Ambiental; e Direito e Política da Sustentabilidade Ambiental e Social) e Direito Internacional (Direito e Política Espacial e Direito Internacional dos Direitos Humanos) com competência para atuar na construção de uma sociedade baseada nos primados da cidadania, da solidariedade, da justiça e do respeito aos direitos humanos.
O Curso de Mestrado em Direito foi recomendado pela Capes em 26/07/2002 através da Portaria MEC nº 656 e seu foi renovado pela Portaria MEC nº 609 – D.O.U. de 18/03/2019.

Objetivo
O objetivo do Curso é fomentar a investigação de questões relacionadas ao Direito Ambiental e Sustentabilidade e ao Direito Internacional, impulsionando a produção de trabalhos que contribuam para maior reflexão e conhecimento dessas áreas do conhecimento;
Formar profissionais para exercer a Advocacia e integrar quadros docentes de instituições de ensino superior, qualificando-os para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na pós-graduação e, em especial, do programa de iniciação científica na graduação; Formar pesquisadores, promovendo a criação de núcleos de pesquisa nas áreas de concentração do Programa e em projetos interdisciplinares;

Pesquisa
A pesquisa está organizada nos projetos dos docentes e nos grupos criados em torno dos projetos, dos quais participam docentes e alunos. Desde 2002, o Programa de Mestrado em Direito vem se consolidando como um núcleo de pesquisa e reflexão em Direito Internacional e Direito Ambiental e Sustentabilidade; e a partir de 2007, na integração das duas áreas.